“solidariedade passiva” em Decisões
- Jurisprudência - STF1503604 de 27/11/2024
AGTE.(S) : DAVID DIAS GARCEZ DE CASTRO DORIA ADV.(A/S) : DAVID DIAS GARCEZ DE CASTRO DORIA AGDO.(A/S) : FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE ADV.(A/S) : CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS ADV.(A/S) : FABIOLA TORRES MORAES DE PAIVA ADV.(A/S) : LARISSA ANDRADE ALMEIDA PIMENTEL...
- Jurisprudência - STF1522022 de 06/03/2025
AGTE.(S) : SPE - LH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADV.(A/S) : HELDER JOSE FERREIRA PAIVA ADV.(A/S) : MARESSA FERNANDES CORREIA ADV.(A/S) : LETICIA CAROLINA FALEIRO SOARES AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA...
- Jurisprudência - STF4673 de 29/06/2020
Acórdão(s) citado(s): (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, FOLHA DE SALÁRIO, SUJEITO PASSIVO) RE 177296 (TP), ADI 1102 (TP), RE 166772 (TP). (COINCIDÊNCIA, BASE DE CÁLCULO, IMPOSTO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL) RE 228321 (TP). (CONSTITUCIONALIDADE, ALÍQUOTA DIFERENCIADA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, FOLHA DE SALÁRIO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA) RE 598572 (TP). (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, VEICULAÇÃO, LEI ORDINÁRIA) ADC 8 MC (TP). - Acórdão(s) citado(s) - outros tribunais: (INCIDÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, COMISSÃO, CORRETOR, SEGURO) STJ: REsp 519260. (CONTRATO, CORRETAGEM, DIFERENÇA, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO) STJ: REsp 600215. Número de p...
- Jurisprudência - STF1339992 de 04/11/2024
Acórdão(s) citado(s): (COMPETÊNCIA, JUSTIÇA FEDERAL, LEGITIMIDADE PASSIVA, UNIÃO FEDERAL, DEMANDA, FORNECIMENTO, MEDICAMENTO, INCORPORAÇÃO, SUS) ARE 1325216 AgR (2ªT), RE 1366243 (TP). - Veja RE 1366243 (Tema 1234 de RG) e RE 855178 (Tema 793 de RG). Número de páginas: 18. Análise: 11/12/2024, JAS.
- Jurisprudência - STF1164920 de 13/06/2019
AGTE.(S) : DJONATAN PEREIRA DA SILVA ADV.(A/S) : CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTDO.(A/S) : LUIS AUGUSTO DE MELLO ORENGO ADV.(A/S) : MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES...
- Jurisprudência - STF1313267 de 20/09/2021
AGTE.(S) : ESTADO DO PARANA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA AGDO.(A/S) : LUCIMARA PEREIRA DA SILVEIRA AGDO.(A/S) : MATHEUS FILIPE PEREIRA BROEITTI ADV.(A/S) : LUIS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES ADV.(A/S) : DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA INTDO.(A/S) : PARANAPREVIDENCIA ADV.(A/S) : RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES...
- Jurisprudência - STF1250156 de 02/05/2023
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS ADV.(A/S) : MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS ADV.(A/S) : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS AGDO.(A/S) : JUREMA NIENOW ADV.(A/S) : INDIAMARA LENZI PEDROSO...
- Jurisprudência - STF1242698 de 12/02/2020
AGTE.(S) : M.G.L. ADV.(A/S) : HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME ADV.(A/S) : ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI AGTE.(S) : J.L.B. ADV.(A/S) : RITA DE CASSIA PINHO DANTAS ADV.(A/S) : LIDIANA GOMES FURTADO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS...