“solidariedade passiva” em Decisões

Jurisprudência - STF576847 de 07/08/2009
RECTE.(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV.(A/S): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S): HARIANNA DOS SANTOS BARRETO E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S): ERNESTINA BORGES DOS SANTOS ADV.(A/S): MARCONE DE PAIVA PORTELA...
Jurisprudência - STF1496622 de 26/09/2024
EMBTE.(S) : ALEX SANDER RODRIGUES DE MORAES E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ODECIO APARECIDO TREVISAN EMBDO.(A/S) : ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA...
Jurisprudência - STF1249116 de 20/03/2020
AGTE.(S) : NEDIMAR DE PAIVA GADELHA JUNIOR ADV.(A/S) : BRUNO LOPES DE ARAUJO ADV.(A/S) : ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA...
Jurisprudência - STF1190613 de 17/06/2019
AGTE.(S) : EMBOR PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA AGTE.(S) : TACOSOLA BORRACHAS LTDA ADV.(A/S) : CICERO PAIVA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...
Jurisprudência - STF1496622 de 27/08/2024
AGTE.(S) : ALEX SANDER RODRIGUES DE MORAES E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ODECIO APARECIDO TREVISAN AGDO.(A/S) : ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA...
Jurisprudência - STF1486236 de 07/06/2024
AGTE.(S) : ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADV.(A/S) : EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA AGDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADV.(A/S) : ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Jurisprudência - STF1428164 de 28/06/2023
AGTE.(S) : UMAYRA DIAS DA SILVA PAIVA ADV.(A/S) : THIAGO GONZAGA CORREA ADV.(A/S) : LUCAS GONZAGA CORREA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS...
Jurisprudência - STF1366916 de 25/04/2022
AGTE.(S) : MARIA REGINA PAIVA DUARTE E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MAURO DE AZEVEDO MENEZES ADV.(A/S) : GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA ADV.(A/S) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO...