“solidariedade passiva” em Decisões
- Jurisprudência - STF1287702 de 10/05/2021
AGTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : RODRIGO CARDOSO VICENTE ADV.(A/S) : CASSIA FERNANDA BATTANI DOURADOR RIBEIRO AGDO.(A/S) : TARTIAS COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS...
- Jurisprudência - STF1473048 de 19/03/2024
AGTE.(S) : JOSE PAULO MARTINEZ E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : WALLACE ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE JABOTICABAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JABOTICABAL ADV.(A/S) : RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO...
- Jurisprudência - STF1131277 de 06/08/2019
AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO AGTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO.(A/S) : PAULETTE ALVES DA CUNHA GONZAGA ADV.(A/S) : RITA DE CASSIA VALENTIN SPATTI DADAMOS...
- Jurisprudência - STF1190854 de 20/05/2019
EMBTE.(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBDO.(A/S) : PEDRO AIRTON DE FIGUEIREDO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : CASSIA MARIA GALVAO CESAR...
- Jurisprudência - STF1399530 de 04/03/2024
AGTE.(S) : RITA DE CASSIA SIQUEIRA VIANNA ADV.(A/S) : FILIPE PIM NOGUEIRA AGDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO...
- Jurisprudência - STF1512421 de 30/10/2024
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ADV.(A/S) : UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA AGDO.(A/S) : ROSILANI MARIA FERREIRA LEITE ADV.(A/S) : HERICA DE KASSIA NUNES DE BRITO...
- Jurisprudência - STF1301749 de 13/04/2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR. REDE PRIVADA. REVISÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. UTILIZAÇÃO DA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS (TUNEP) COMO PARÂMETRO. LEI 8.080/1990. MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. CONTROVÉRSIA INFRACONSTITUCIONAL. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO CARREADO AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO...
- Administrativo
- Contratos administrativos
- Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias
- Prevenção e resolução de controvérsias
- Jurisprudência - STF1430209 de 17/08/2023
AGTE.(S) : BAYER S.A. ADV.(A/S) : MARCOS VELASCO FIGUEIREDO ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS AGDO.(A/S) : ANDRE FORNARI E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DIOGO MIOTTO...