Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“solidariedade passiva” em DecisõesInformativo - STJ229 de 19/11/2004No caso, o banco credor não constitui parte legítima passiva, pelos atos da administração do cadastro, em razão de lançamento...Informativo - STJ448 de 24/09/2010mas somente de bens da empresa executada, aqueles não poderiam opor os referidos embargos, ao entender não existir solidariedade...Informativo - STJ119 de 07/12/2001Na hipótese, a corretora de seguros tem legitimidade passiva para responder pela ação de cobrança do valor, referente à apólice...Informativo - STJ188 de 17/10/2003Trata-se de recurso envolvendo argüição de ilegitimidade passiva ad causam do recorrente, matéria que sequer fora ventilada...Informativo - STJ204 de 09/04/2004de acidente de automóvel, mesmo se levando em conta o fato de que a decisão que ali será prolatada poderá influir no passivo...Informativo - STJ39 de 12/11/1999no Decreto n.º 3.645/92, que a regulamentou, o qual, no art. 651, estabelece referido controle especial para o sujeito passivo...Informativo - STJ40 de 19/11/1999A pessoa jurídica não pode ser sujeito passivo dos crimes contra a honra previstos no Código Penal, mesmo se tratando de...Informativo - STJ197 de 06/02/2004O síndico é que deve figurar no pólo passivo da lide. Precedente citado: REsp 224.429-RJ, DJ 11/6/2001.1...272829...383
