“solidariedade passiva” em Decisões

Informativo - STJ23 de 18/06/1999
Negado provimento ao recurso da Fazenda Pública estadual, quer quanto às preliminares alegadas de ilegitimidade passiva e...
Informativo - STJ130 de 19/04/2002
dominus, mas também o titular do domínio útil, o que descarta a possibilidade de escapar à abordagem quanto ao sujeito passivo...
Informativo - STJ747 de 05/09/2022
Juízo federal que reconheceu a ilegitimidade passiva de autarquia federal e remeteu os autos à justiça estadual.
Informativo - STJ190 de 07/11/2003
No saneador, a juíza de Direito reconheceu a ilegitimidade passiva da sociedade e o processo foi extinto.
Informativo - STJ231 de 03/12/2004
Em ação de cobrança de taxas condominiais, o ora recorrido argüiu ilegitimidade passiva ao argumento de que o proprietário...
Informativo - STJ459 de 10/12/2010
LEGITIMIDADE PASSIVA. Trata-se, na origem, de ação de alimentos ajuizada contra a avó paterna.
Informativo - STJ149 de 04/10/2002
O banco contestou, argüiu sua ilegitimidade passiva e denunciou a lide à transportadora aérea.
Informativo - STJ79 de 24/11/2000
Ministério Público, o Procurador-Geral da Justiça, na qualidade de Presidente do referido Conselho, tem legitimidade passiva...