“solidariedade passiva” em Decisões

• Orientação Jurisprudencial - TST1 de 29/04/2003

  AÇÃO RESCISÓRIA. RÉU SINDICATO. LEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM". ADMITIDA.

• Orientação Jurisprudencial - TST109 de 25/04/2005

  MINASCAIXA. LEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" ENQUANTO NÃO CONCLUÍDO O PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

• Orientação Jurisprudencial - TST80 de 29/04/2003

  AÇÃO RESCISÓRIA. RÉU SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL NA AÇÃO ORIGINÁRIA. INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO.

• Orientação Jurisprudencial - TST330 de 25/04/2005

  Configura-se a irregularidade de representação se o substabelecimento é anterior à outorga passada ao substabelecente.

• Orientação Jurisprudencial - TST82 de 22/08/2005

  AÇÃO RESCISÓRIA. LITISCONSÓRCIO. NECESSÁRIO NO PÓLO PASSIVO E FACULTATIVO NO ATIVO.

• Súmula - TST205 de 21/11/2003

  Solidariedade (cancelada) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O responsável solidário, integrante do grupo econômico...

  • Trabalhista
• Súmula - TST406 de 24/08/2005

  NECESSÁRIO NO PÓLO PASSIVO E FACULTATIVO NO ATIVO.

  • Processo Civil
• Súmula - TST457 de 23/05/2014

  DEJT 22.05.2009 - Decisão unânime RR 159300-62.2004.5.24.0002, 2ªT - Min. Renato de Lacerda Paiva DEJT 13.10.2008 - Decisão unânime RR 72000-68.2005.5.24.0021, 2ªT  - Min. José Simpliciano...

  • Trabalhista
  • Direito Processual do Trabalho

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