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Súmula 205 - TST
GRUPO ECONÔMICO. EXECUÇÃO. SOLIDARIEDADE (cancelada) - Res.
121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
O responsável solidário, integrante
do grupo econômico, que não participou da relação processual como reclamado
e que, portanto, não consta no título executivo judicial como devedor,
não pode ser sujeito passivo na execução.
Histórico:
Redação original - Res. 11/1985,
DJ 11, 12 e 15.07.1985