Busca AIConceitosTodas as Áreas“solidariedade passiva” em ConceitosConceitoConsiderações geraisque o seu objeto é um bem sobre o qual recairá o direito subjetivo do sujeito ativo, permitindo-lhe exigir do sujeito passivo...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoPessoas naturaisReporta-se tanto ao sujeito ativo como ao sujeito passivo da relação jurídica.Por conseguinte, os animais, os seres inanimados...CivilPessoasPessoas naturaisConceitoModalidades - delegação e expromissãoNão se trata de novação, haja vista que não se tem a criação de uma nova obrigação, mas tão somente a alteração do polo passivo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisPara tanto, a seguridade social, fundada em valores como da solidariedade e da igualdade material, não pode, em hipótese...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO sujeito passivo é o recém-nascido.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoO sujeito passivo também é comum, sendo necessária a capacidade de discernimento.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaClassificações principaisO crime é comum, sendo o sujeito passivo do delito o proprietário ou possuidor do imóvel.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoInduzimento à especulaçãoClassificações principaisO crime é comum, sendo necessário que o sujeito passivo seja inexperiente, simples ou com inferioridade...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulação12345...18
