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solidariedade ativa” em Conceitos

  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    também encontra profunda ligação com os direitos sociais (art. 6º, CF), confirmando serem seus princípios norteadores a solidariedade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Somente os interessados podem alegar a anulabilidade e, somente aproveitará aqueles que a alegarem, exceto casos de solidariedade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais na data do cometimento do delito, e que o sujeito ativo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoAmeaça

    de outras condutas mais graves, possuindo, desta forma, um caráter subsidiário.O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoRevisão criminal

    da inocência do condenado;quando surgirem novas provas de circunstância que autorize a diminuição da penaA legitimidade ativa...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    Administração Pública (art. 37, da Lei nº 8.112/1990).Ainda, tanto a remoção como a redistribuição presumem que o agente está na ativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoAlteração de limites

    Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja proprietário do imóvel vizinho.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoFurto de coisa comum

    excede a quota a que tem direito o agente".Classificações principaisO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum