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soberania” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    No caso brasileiro, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    as quais destacam-se as seguintes:- Racional ideal: representada pelo pensamento do Abade Sieyès, considera a Nação soberana...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoAtribuições

    representação do país junto à comunidade internacional, conferindo unidade e harmonia às ações do Estado, além de reforçar a soberania...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    exatamente os que inauguram a Nossa Carta Maior.Traz os fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º): I - a soberania...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    à ideia de nacionalidade, isto é, o vínculo jurídico-político de uma pessoa com um Estado, e decorre diretamente da soberania...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Nesse sentido são princípios orientadores da atividade econômica (art. 170, da CF): - soberania nacional.- propriedade privada...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoPoder constituinte originário

    ordem constitucional anteriormente estabelecida convocou, via Emenda Constitucional (26/1985), uma Assembleia livre e soberana...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoTerritórios federais

    federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual passa a ser o ente soberano...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais