“sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos

ConceitoCorrespondência comercial
Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial
ConceitoTráfico de pessoas
O crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
ConceitoErro ou ignorância
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
ConceitoCausas de nulidade
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade
ConceitoRegras gerais
um credor, é lógica a conclusão de que se tenha um devedor e uma dívida.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
ConceitoRegras gerais
bancário e estar de acordo com o bem, forma, local e tempo originariamente acordados.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
ConceitoObrigações com eficácia real
As obrigações com eficácia real são aquelas que podem ser transferidas e ser oponíveis a terceiro que adquira determinado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações com eficácia real
ConceitoAção penal pública condicionada à representação
Nos demais casos de lesões corporais leves e culposas dependem de representação.
- Penal
- Ação penal
- Tipos de ação penal
- Ação penal pública condicionada à representação