Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em ConceitosConceitoEstado de sítiodefesa, o estado de sítio faz parte do que se denomina “sistema constitucional de crises", devendo respeitar os princípios...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoLesãoperigo, no qual o risco experimentado é de vida, na lesão a ameaça é de um dano patrimonial.São elementos caracterizadores...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoRegime próprio de previdência socialO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoPessoas jurídicas de direito privadotecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoInstrumentos de democracia semidiretaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoPagamento quesívelChama-se quesível ou quérable o pagamento que deve ocorrer no domicílio do devedor.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoDação em pagamentodisposto no Código Civil de 1916, que limitava a dação em pagamento à substituição de dinheiro por coisa, a legislação atualmente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoAbuso de direitoindivíduo que atuar excedendo os limites dos fins sociais e das exigências do bem comum, os quais serão valorados pelo juiz no...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direito1...454647...154
