JurisHand AI Logo

sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos

  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Os outros procedimentos investigatórios são: - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI- Investigação Direta pelo Ministério...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoEspécies de provas

    Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    é apenas uma das formas de satisfação possível no direito pátrio que implicará na extinção da obrigação.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoAto ilícito

    modo intrincada que levou De Page a tachar De completa anarquia o que se passa no terreno da responsabilidade civil, tanto...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    tipo penal apresenta como requisitos objetivos: (i) a realização ou promoção de publicidade; (ii) uma ação de mercado no...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    órgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial