Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em ConceitosConceitoFatos lícitosRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoSaúdeNo mais, o conceito saúde deve ser compreendido tanto como saúde física como também como saúde mental e social.Ainda sobre...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoPrincípiose estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no ordenamento jurídico.Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoOrdem econômica e financeiraCurso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoRecursos em espécieaspectos formais da decisão.Cada um desses recursos desempenha uma função específica no sistema processual penal brasileiro...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoDireitos da personalidadedisposição do corpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma gratuita com o objetivo terapêutico, científico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPoder constituinte derivadoEmenda, previsto no art. 60 da CF/1988, quanto o Poder de Revisão, previsto no art. 3º do ADCT, que previa um quórum diferenciado...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoPluralismo políticopacífica e fraterna de visões de mundo distintas, tanto no aspecto político quanto ideológico, religioso e outros.Sendo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo político1...137138139...154