Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em ConceitosConceitoFontes do direito obrigacionaltrouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A doutrina ensina que, no...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoVantagensSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoFatos ilícitosFatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fato ilícito, abordado no...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoLesão corporal culposaA lesão corporal culposa está prevista no parágrafo 6º, do art. 129, do Código Penal e consiste na lesão produzida...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoParticipação da iniciativa privadaNo caso, a autorização a ser concedida pelo Poder Público à iniciativa privada não é um ato discricionário (como seria em...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoCredor putativoRio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoAdministra????o p??blicablica pode ser estudada pelo seu sentido estrito, objetivo e subjetivo e possui um complexo sistema de princ??...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoAssédio sexualO crime de assédio sexual se encontra previsto no artigo 216-A do Código Penal e consiste na ação de “constranger...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexual1...117118119...154