Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em ConceitosConceitoFurtoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoConceitoServiço público em sentido amploum interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022)...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoCrimes contra a liberdade pessoalliberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico Liberdade pessoal, proteção com assento constitucional no...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoApropriação indébita simplesO crime de apropriação indébita encontra-se previsto no artigo 168 do Código Penal e consiste na ação de “apropriar-se...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoCritérios do editalespeciais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoUsurpaçãobens imóveis, com exceção do tipo de supressão ou alteração de marca em animais, no qual tutela-se a posse e a propriedade...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoFurto majoradoA majorante incide apenas no furto simples em razão da necessidade de proporcionalidade das penas, em que pese haja divergência...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado1...101102103...154