“serviço público em sentido estrito” em Dicionário

• DicionárioRemuneratório

  Que tem caráter de remuneração que visa pagar por um serviço ou trabalho prestado.
• DicionárioNorma agendi

  (Literalmente: Norma de agir) Expressão latina que designa o direito em seu sentido objetivo como um conjunto de regras de...

  • latim
• DicionárioHipótese tributária

  Sinônimo de hipótese de incidência tributária ou fato gerador em sentido abstrato...
• DicionárioIntérprete

  Pessoa que traduz oralmente a comunicação entre pessoas que falam idiomas diferentes ou que explica o sentido de textos normas...
• DicionárioBaixar

  Verbo utilizado no jargão processual com o sentido de remeter os autos de um processo de uma instância superior para uma...
• DicionárioCoram populo

  Expressão latina significando 'perante o povo', 'em público', 'abertamente'.

  • latim
  • lei
• DicionárioCrime de Desobediência

  Crime de desobedecer a ordem legal de funcionário público.
• DicionárioMétodo histórico evolutivo

  Método de interpretação que busca o sentido da lei considerando não apenas as circunstâncias de sua criação (método histórico...

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