“serviço público em sentido estrito” em Dicionário

DicionárioLei do Serviço Militar
Lei nº 4.375/1964, estabelece normas para o alistamento e serviço militar no Brasil, especificando os direitos e deveres...
- lei
DicionárioCômputo de tempo de serviço
Contagem do tempo de trabalho de um empregado ou servidor público para fins de direitos como férias, 13º salário, aposentadoria...
DicionárioPeríodo de serviço efetivo
do tempo de serviço para diversos efeitos legais (férias 13º salário etc.).
DicionárioAtaque de Negação de Serviço
Um ataque de Negação de Serviço Distribuído (DDoS) utiliza múltiplas fontes comprometidas para lançar o ataque.
DicionárioPagamento por Serviços Ambientais
Transação de natureza voluntária, mediante a qual um pagador (público ou privado) remunera um provedor (pessoa física ou...
DicionárioContrato de Prestação de Serviços
Contrato pelo qual uma das partes (prestador) se obriga a realizar uma atividade em favor da outra (tomador), mediante remuneração...
DicionárioTratado sobre comércio de serviços
Acordo internacional que visa facilitar o comércio de serviços entre os países signatários, estabele...
DicionárioISS - Imposto Sobre Serviços
Imposto municipal que incide sobre a prestação de serviços definidos em lei complementar...