DicionárioTodas as Áreas“serviço público em sentido estrito” em DicionárioDicionárioFazendaNo direito adquiriu o sentido de erário conjunto de bens e finanças do Estado. Ver Fazenda Pública.DicionárioTipo complementarTipo penal que depende de outra norma jurídica (penal ou extrapenal) para ter seu sentido completado.DicionárioGorjaEm sentido figurado e arcaico pode indicar suborno ou propina. Termo de pouco uso jurídico atual...DicionárioLavrarAto de redigir formalmente exarar por escrito um documento público ou ato jurídico conferindo-lhe forma legal.DicionárioHoras in itinerepor transporte público.DicionárioDano ExtrapatrimonialLesão a bens ou interesses não econômicos, como a honra, a imagem, a privacidade, a saúde psíquica; dano moral em sentido...DicionárioConstrução jurídicaProcesso de interpretação e atribuição de sentido a normas, fatos e conceitos dentro do sistema jurídico, visando à solução...DicionárioCoisa corpóreaBem que possui existência material, tangível, que pode ser percebido pelos sentidos.1...343536...162
