“serviço público em sentido estrito” em Dicionário

DicionárioConceito indeterminado
Termo ou expressão utilizado na norma jurídica cujo sentido não é preciso ou delimitado, exigindo interpretação e valoração...
DicionárioDestinação de Bens
Ato de atribuir um uso ou finalidade específica a um bem (ex: destinação de bem público para serviço específico, destinação...
DicionárioEfetivação
No serviço público, refere-se à aquisição da estabilidade pelo servidor concursado após aprovação em estágio probatório.
DicionárioCarta testemunhável
sentido estrito, agravo) ou que obsta o seu seguimento para a instância superior.
DicionárioEstágio probatório
efetivo em virtude de concurso público.
DicionárioPrevisibilidade
Elemento essencial da culpa (em sentido estrito) pois só se pode exigir cuidado em relação ao que é objetivamente previsível...
DicionárioServentuário de justiça
Ex: escrivão, oficial de justiça (em sentido amplo).
DicionárioFurtum proprium
(Latim: "furto próprio") Conceito histórico ou doutrinário para designar o furto em seu sentido clássico ou estrito ou seja...
- latim