“serviço público em sentido estrito” em Dicionário

DicionárioTeoria do direito livre
e defendia maior liberdade ao juiz para buscar a solução justa no caso concreto, inclusive para além ou contra a lei escrita...
DicionárioSistema penal processual inquisitório
Caracteriza-se pela escrita, sigilo e ausência ou limitação do contraditório.
DicionárioKafka
(Franz Kafka) Escritor tcheco cujas obras como 'O Processo' exploram temas de burocracia alienação culpa e a natureza labiríntica...
DicionárioVoltaire
Pseudônimo de François-Marie Arouet (1694-1778), filósofo, escritor e iluminista francês.
DicionárioEncíclica
Carta circular solene escrita pelo Papa, dirigida aos bispos e fiéis católicos do mundo todo (ou de uma região), tratando...
DicionárioNotificar
Ato de dar ciência oficial a alguém sobre determinado fato ato ou ordem por meio de comunicação formal escrita ou por oficial...
DicionárioOralidade
Princípio processual que preconiza a predominância da palavra falada sobre a escrita no desenvolvimento do processo especialmente...
DicionárioComitê Gestor do IBS
Órgão colegiado a ser criado (previsto na EC 132/2023) com representação paritária da União, Estados, Distrito Federal e...