“serviço público em sentido estrito” em Decisões

Informativo - STJ780 de 27/06/2023
No mesmo sentido, "embora a emissão e o controle o DOF (Documento de Origem Florestal) recaiam sobre o IBAMA, isso não pode...
Informativo - STJ344 de 15/02/2008
sentido estrito, relativamente a documentos que não tenham sido assinados ou em que conste assinatura impressa ou selos...
Informativo - STJ179 de 15/08/2003
tal exame, colacionando nesse sentido acórdão desse Superior Tribunal da lavra do Min.
Informativo - STJ53 de 07/04/2000
DEFENSOR PÚBLICO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO EM DOBRO.
Informativo - STJ614 de 22/11/2017
Nesse sentido, ao resgatar um fato histórico de repercussão social, a atividade jornalística reforça a promessa em sociedade...
Informativo - STJ141 de 09/08/2002
sentido lato.
Informativo - STJ129 de 12/04/2002
de antecedentes da recorrente, ao entendimento de que não faz sentido os arquivos judiciários ficarem expostos por tempo...
Informativo - STJ278 de 24/03/2006
Outrossim, a matéria encontra-se pacificada no sentido de que tem direito ao registro provisório o estrangeiro cujo primeiro...