“serviço público em sentido estrito” em Decisões

Informativo - STJ699 de 07/06/2021
a presença de dois requisitos, a saber: (i) prova robusta no sentido de que o pai foi de fato induzido a erro, ou ainda,...
Informativo - STJ35 de 08/10/1999
DECISÃO EM LIMINAR. MANDADO DE SEGURANÇA. A Turma, vencido o Min.
Informativo - STJ228 de 12/11/2004
sentido estrito (art. 581, XV, CPP).
Informativo - STJ676 de 28/08/2020
A expressão "renda" é o gênero que abrange os conceitos de "renda" em sentido estrito ("assim entendido o produto do capital...
Informativo - STJ162 de 21/02/2003
A natureza desse estabelecimento comercial exigia segurança e uma cautela maior, no sentido de evitar a ocorrência de assaltos...
Informativo - STJ601 de 10/05/2017
e concessionária do serviço público.
Informativo - STJ48 de 25/02/2000
Não faz sentido sua adoção, quando o eventual ressarcimento esteja assegurado por hipoteca. REsp 139.187-DF, Rel. Min.
Informativo - STJ15 de 23/04/1999
O fornecimento de água, por se tratar de serviço público fundamental, essencial e vital ao ser humano, não pode ser suspenso...