Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“serviço público em sentido estrito” em DecisõesInformativo - STJ122 de 15/02/2002Outrossim levou-se também em conta o sentido punitivo e inibidor da indenização, pelo elevado grau de agressão e ausência...Informativo - STJ128 de 05/04/2002de serviço prestado no regime anterior em condições nocivas, com o acréscimo decorrente da insalubridade.Informativo - STJ674 de 31/07/2020sentido estrito).Informativo - STJ108 de 14/09/2001Prosseguindo o julgamento, a Seção, por maioria, reiterou entendimento no sentido de que não é permitido o deferimento da...Informativo - STJ8 de 26/02/1999pela estrada municipal, por serem elementos estranhos ao serviço prestado pelo poder público e não atenderem ao requisito...Informativo - STJ264 de 14/10/2005Portanto só se destina a citada norma constitucional aos servidores em sentido estrito.Informativo - STJ52 de 31/03/2000CONCURSO PÚBLICO. MS. EDITAL.Informativo - STJ827 de 01/10/2024de regras supervenientes, deve haver previsão expressa nesse sentido.1...444546...1250
