“serviço público em sentido estrito” em Decisões

Informativo - STJ797 de 05/12/2023
Nesse sentido: "(...)...
Informativo - STJ212 de 11/06/2004
A Seção assentou entendimento no sentido de que não tem isenção de ICMS a importação de salmão de países signatários do GATT...
Informativo - STJ154 de 15/11/2002
Em ação de desapropriação proposta por concessionária de serviço público, no preço oferecido não teriam sido contempladas...
Informativo - STJ596 de 01/03/2017
sentido estrito.
Informativo - STJ328 de 24/08/2007
SENTIDO ESTRITO. PRODUÇÃO ANTECIPADA. PROVA.
Informativo - STJ66 de 18/08/2000
RESP RETIDO. DESTRANCAMENTO. MC.
Informativo - STJ727 de 07/03/2022
Não se exige contraditório prévio à decretação de intervenção em contrato de concessão com concessionária de serviço público...
Informativo - STJ722 de 26/01/2022
coletivos em sentido estrito ou, subsidiariamente, para a hipótese de 'coletivização' do resultado do processo, o que se...