Busca AIConceitosTodas as Áreas“serviço efetivo” em ConceitosConceitoConceito de Competênciapara sua atuação jurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma organizada e efetiva...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoProcesso cooperativoprestação jurisdicional imparcial, justa e eficiente - não basta apenas a participação pura e simples das partes, mas sim uma efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015contexto, o sistema de sanabilidade da atual norma adjetiva privilegia a instrumentalidade das formas e o alcance de efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaas linhas gerais nas quais o princípio pode ser exercido e quais são seus principais objetivos.Já sobre situações de efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoPrimazia da decisão de méritoassim maiores desdobramentos e movimentações que apenas tornarão o processo mais moroso e com menores chances de trazer efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosA violação a um direito difuso gera consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoConceito de Duração Razoável do Processoentregar aos litigantes uma resposta final à celeuma judicialmente instaurada, mas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoJuridicidade-Legalidadeum determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-Legalidade1...3637383940
