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serviço efetivo” em Conceitos

  • ConceitoQuadro de horário

    eficiente, com a determinação de horários de entrada e saída dos funcionários, turnos de trabalho e fiscalização do tempo de serviço...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoO empregado tripulante

    Ou seja, os períodos de serviço são somados e o novo empregador terá que permitir o gozo do período integral de férias (art...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    Nessa rubrica estão compreendidos todas as verbas pagas pelo tomador de serviço (art. 457, da CLT), tais como salário, gorjetas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    e burocráticos do processo, os quais por muitas vezes inviabilizavam a realização de atos processuais mais simples, efetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoEmpregado doméstico

    O essencial é que o prestador do serviço trabalhe para uma pessoa física que não explore a mão de obra do doméstico com intuito...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoOrigem Histórica

    No entanto, sua efetiva aplicação ainda enfrenta desafios devido à resistência de setores jurídicos e empresariais acostumados...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    produto, não interage com o vendedor, não verifica sensorialmente a qualidade da mercadoria ou a real funcionalidade do serviço...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    clareza, a omissão de informações relevantes ou a exigência de consentimento como condição obrigatória para acesso ao serviço...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados