Busca AIConceitosTodas as Áreas“serviço efetivo” em ConceitosConceitoQuadro de horárioeficiente, com a determinação de horários de entrada e saída dos funcionários, turnos de trabalho e fiscalização do tempo de serviço...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoO empregado tripulanteOu seja, os períodos de serviço são somados e o novo empregador terá que permitir o gozo do período integral de férias (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoProteção do salário mínimoNessa rubrica estão compreendidos todas as verbas pagas pelo tomador de serviço (art. 457, da CLT), tais como salário, gorjetas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursale burocráticos do processo, os quais por muitas vezes inviabilizavam a realização de atos processuais mais simples, efetivos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoEmpregado domésticoO essencial é que o prestador do serviço trabalhe para uma pessoa física que não explore a mão de obra do doméstico com intuito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoOrigem HistóricaNo entanto, sua efetiva aplicação ainda enfrenta desafios devido à resistência de setores jurídicos e empresariais acostumados...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoDireito de arrependimento em compras onlineproduto, não interage com o vendedor, não verifica sensorialmente a qualidade da mercadoria ou a real funcionalidade do serviço...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosclareza, a omissão de informações relevantes ou a exigência de consentimento como condição obrigatória para acesso ao serviço...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1...3435363738