“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Informativo - STJ222 de 24/09/2004
A divergência sustentava que, em crimes como o dos autos, de homicídio qualificado, a experiência que exsurge do julgamento...
Informativo - STJ86 de 02/03/2001
n. 136/90 CVM, devida às Bolsas de Valores pelas sociedades beneficiárias de incentivos fiscais, natureza de preço privado...
Informativo - STJ480 de 12/08/2011
aberta firmado entre consumidor e entidade de previdência privada aberta.
Informativo - STJ609 de 13/09/2017
sido frustrado acordo de colaboração premiada, ou mesmo o seu descumprimento, por si só, não justifica a imposição do cárcere...
Informativo - STJ206 de 30/04/2004
CRIME QUALIFICADO.
Informativo - STJ339 de 23/11/2007
HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO.
Informativo - STJ101 de 22/06/2001
a alegada necessidade de transferência do cárcere para tratamento em hospital psiquiátrico, por doença mental superveniente...
Informativo - STJ437 de 04/06/2010
vencimento do prazo para pagamento, disciplinado pelo referido artigo, já seria suficiente para justificar a ordem de sequestro...