“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

• Informativo - STJ163 de 28/02/2003

  Decretado o seqüestro do bem na ação criminal e intimado o recorrente, adquirente do imóvel havido pelo acusado com proventos...

• Informativo - STJ280 de 07/04/2006

  FURTO QUALIFICADO. INAPLICABILIDADE. ANALOGIA.

• Informativo - STJ698 de 31/05/2021

  privado - constrição do patrimônio lícito para fins de reparação de dano -, convicção essa robustecida na diversidade do...

• Informativo - STJ284 de 12/05/2006

  SEQÜESTRO. LITISCONSORTE PASSIVO.

• Informativo - STJ542 de 27/06/2014

  de direito privado e, ressalvadas as hipóteses constitucionais, sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas...

• Informativo - STJ50 de 17/03/2000

  HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICAÇÃO. LATROCÍNIO.

• Informativo - STJ598 de 29/03/2017

  seguro de RC D&O (Directors and Officers Insurance) não abrange operações de diretores, administradores ou conselheiros qualificadas...

• Informativo - STJ25 de 01/07/1999

  QUORUM QUALIFICADO.

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