“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Informativo - STF269 de 24/05/2002
ICMS e Vício Formal...
Jurisprudência - STJ193 de 18/12/2009
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
Jurisprudência - STJ1.001 de 14/08/2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
- Processo Civil
- Recursos e meios de impugnações judiciais
- Precedentes Judiciais
- Institutos
Informativo - STF1.125 de 04/03/2024
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho...
Jurisprudência - STJ153 de 15/09/2009
É legítima a cobrança da tarifa de água fixada de acordo com as categorias de usuários e as faixas de consumo.
Jurisprudência - STJ154 de 15/09/2009
Questão referente ao reconhecimento da inexigibilidade da tarifa cobrada pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto, em que o Tribunal de origem decidiu que (a) é legítima a cobrança progressiva da tarifa de água e (b) a prescrição aplicável ao caso é qüinqüenal, nos termos do art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.
Jurisprudência - STJ155 de 15/09/2009
Questão referente ao reconhecimento da inexigibilidade da tarifa cobrada pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto, em que o Tribunal de origem decidiu que (a) é legítima a cobrança progressiva da tarifa de água e (b) a prescrição aplicável ao caso é qüinqüenal, nos termos do art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.
Súmula - STF590 de 15/12/1976
Emenda Constitucional nº 1/1969, art. 23, I. Código Civil de 1916, art. 1572; e art. 1574. Código Tributário Nacional de 1966, art. 35.
- Tributário