“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Jurisprudência - STJ298 de 06/05/2011
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
Informativo - STF491 de 07/12/2007
Provido o recurso, os autos foram remetidos ao magistrado para readequação da pena na fração imposta pelo STJ.
Súmula - TST350 de 21/11/2003
(Mantida – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003) O prazo de prescrição com relação à ação de cumprimento de decisão normativa flui apenas da data de seu trânsito em julgado.
- Processo Civil
Jurisprudência - STJ1.141 de 31/10/2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
- Administrativo
Informativo - STF96 de 12/12/1997
ICMS e Passagem Aérea...
Informativo - STF740 de 28/03/2014
Pedido de reextradição e prejudicialidade...
Súmula - TST307 de 26/02/1987
(Mantida – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003) A fórmula de cálculo de juros prevista no Decreto-Lei nº 2.322, de 26.02.1987, somente é aplicável a partir de 27.02.1987. Quanto ao período anterior, deve-se observar a legislação então vigente.
Informativo - STF336 de 13/02/2004
o transporte de alimentos e medicamentos emergenciais, e o acompanhamento na chegada e sa�da de moradores de suas resid�ncias...