“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Informativo - STF762 de 11/10/2014
Informativos 161 e 437.
Jurisprudência - STJ1.139 de 18/08/2022
RRC de Origem (art. 1030, IV e art. 1036, §1º, do CPC/15).Afetação na sessão eletrônica iniciada em 30/3/2022 e finalizada em 5/4/2022 (Terceira Seção).Vide Controvérsia n. 389/STJ.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Procedimento penal
- Investigação
Jurisprudência - STJ537 de 14/08/2012
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
Informativo - STJ154 de 15/11/2002
PERDAS E DANOS. CONTINÊNCIA.
Súmula - TST431 de 14/09/2012
200 (redação alterada na sessão do tribunal pleno realizada em 14.09.2012) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e...
- Trabalhista
Jurisprudência - STJ336 de 06/04/2010
"O novo regramento em nada alterou a jurisprudência desta Corte, que continua válida, entendendo que as impugnações e os recursos interpostos no curso do procedimento fiscal em que se postula a compensação tributária suspendem a exigibilidade do crédito tributário, a menos que ele esteja no rol dos créditos não declaráveis previsto nos §§ 3º e 12 do art. 74 da Lei 9.430/96."...
Súmula Anotada - STJ8 de 04/09/1990
Aplica-se a correção monetária aos créditos habilitados em concordata preventiva, salvo durante o período compreendido entre as datas de vigência da Lei 7.274, de 10-12-84, e do Decreto-lei 2.283, de 27-02-86. (Súmula 8, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 29/08/1990, DJ 04/09/1990, p. 8901)...
- Civil
Informativo - STJ453 de 29/10/2010
FURTO QUALIFICADO. FRAUDE.