“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Informativo - STF1.082 de 17/02/2023
no material didático de instituições de ensino públicas e privadas, assim como em editais de concursos públicos locais.
Informativo - STJ108 de 14/09/2001
os titulares de terminais portuários privados, por si, não revela ilegalidade ou abuso.
Informativo - STF654 de 10/02/2012
psicológicos sofridos em âmbito privado.
Informativo - STF561 de 02/10/2009
sustentavam a nulidade da perícia técnica efetuada na arma de fogo, dado que o laudo fora firmado por pessoas sem a qualificação...
Informativo - STF688 de 16/11/2012
Vencidos os Ministros revisor, Rosa Weber e Dias Toffoli, que fixavam-na em 4 anos e 8 meses e 14 dias-multa.
Jurisprudência - STJ306 de 11/05/2010
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
Informativo - STF461 de 30/03/2007
julgar militar condenado pela prática dos crimes de abandono de local de serviço e roubo qualificado pelo emprego de arma...
Jurisprudência - STJ301 de 06/05/2011
Tema 264/STF - Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por alegados expurgos inflacionários decorrentes dos planos Bresser e Verão.