“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Súmula Anotada - STJ503 de 10/02/2014
nada impede que o requerido, em embargos à monitória, discuta a causa debendi, cabendo-lhe a iniciativa do contraditório e...
- Civil
- Da prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
- Prazos prescricionais
Súmula Anotada - STJ547 de 19/10/2015
INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ.
- Civil
- Da prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
- Prazos prescricionais
Súmula Anotada - STJ405 de 24/11/2009
O DPVAT exibe a qualidade de seguro obrigatório de responsabilidade civil e, portanto, prescreve em 3 anos a ação de cobrança...
- Civil
- Da prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
- Prazos prescricionais
Súmula Anotada - STJ240 de 06/09/2000
PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E DA UTILIDADE PROCESSUAIS. IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DE OFÍCIO. [...]...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
Súmula Anotada - STJ194 de 03/10/1997
PRAZOS DE GARANTIA E DE PRESCRIÇÃO. [...]...
- Civil
- Da prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
- Prazos prescricionais
Súmula Anotada - STJ504 de 10/02/2014
**Enunciado** O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de nota promissória sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte ao vencimento do título. (Súmula n. 504, Segunda Seção, julgado em 11/12/2013, DJe de 10/2/2...
- Civil
- Da prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
- Prazos prescricionais
Súmula Anotada - STJ143 de 23/06/1995
ARTS. 177 E 178, PAR-10 IX, CC. [...]...
- Civil
- Da prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
- Prazos prescricionais
Súmula Anotada - STJ119 de 16/11/1994
O PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA E O VINTENÁRIO E, NO CASO, NÃO TRANSCORREU. [...]"...
- Civil
- Da prescrição e decadência
- Disposições gerais sobre prescrição
- Prazos prescricionais