“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Orientação Jurisprudencial - TST395 de 11/06/2010
DEJT divulgado em 9, 10 e 11/6/2010...
Orientação Jurisprudencial - TST131 de 25/04/2005
(cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 367) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005.
Orientação Jurisprudencial - TST5 de 20/09/2000
AÇÃO RESCISÓRIA. BANCO DO BRASIL. AP E ADI. HORAS EXTRAS. SÚMULA Nº 83 DO TST. APLICÁVEL.
Informativo - STJ819 de 06/08/2024
A previdência privada, qualificada pela doutrina como um braço da seguridade social e negócio jurídico privado concretizador...
Jurisprudência - STM70.001.182.420.247.000.000 de 20/05/2024
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICIDIO QUALIFICADO. 2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS,DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER. 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,INUTILIZAÇÃO,SONEGAÇÃO OU DESCAMINHO DE MATERIAL PROBANTE. 4) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA.
Orientação Jurisprudencial - TST224 de 20/09/2010
(alterado) DEJT divulgado em 16, 17 e 20.09.2010.
Orientação Jurisprudencial - TST340 de 25/04/2005
(cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 393) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25/4/2005.
Orientação Jurisprudencial - TST3 de 27/03/1998
São incompatíveis com a natureza e finalidade do dissídio coletivo as pretensões de provimento judicial de arresto, apreensão ou depósito.