“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Orientação Jurisprudencial - TST279 de 02/12/2016
(cancelada) - Res. 214/2016, DEJT divulgado em 30/11/2016, 1 e 2/12/2016.
Orientação Jurisprudencial - TST331 de 04/07/2016
(cancelada) - Res. 210/2016, DEJT divulgado em 30/6/2016, 1 e 4/7/2016...
Informativo - STJ744 de 15/08/2022
a responsabilidade objetiva extracontratual perante terceiros das pessoas jurídicas de direito privado que prestem serviços...
Súmula - STF314 de 13/12/1963
Decreto-Lei nº 7.036/1944, art. 33; art. 37; art. 44; e art. 46. Decreto nº 2.681/1912, art. 19; art. 20; art. 21; e art. 22.
- Trabalhista
Súmula - TST349 de 31/05/2011
Validade (Cancelada – Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011) A validade de acordo coletivo ou convenção...
- Trabalhista
Súmula - TST266 de 21/11/2003
Execução de Sentença (Mantida – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003) A admissibilidade do recurso de revista interposto...
- Processo Civil
- Execução
Súmula - TST242 de 21/11/2003
RR 4513/1984, Ac. 1ªT 3348/1985 – Red. Min. Marco Aurélio M. de F. Mello DJ 27.09.1985 – Decisão por maioria RR 1294/1984, Ac. 1ªT 1913/1985 – Min. Ildélio Martins DJ 28.06.1985 – Decisão por maioria RR 5203/1983, Ac. 1ªT 383/1985 – Min. Marco Aurélio M. de F. Mello DJ 19.04.1985 – Decisão por maioria RR 5261/1983, Ac. 1ªT 226/1985 – Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello DJ 12.04.1985 – Decisão unânime RR 4607/1983, Ac. 1ªT 28/1985 – Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello DJ 08.03.1985 – Decisão unânime RR 3216/1983, Ac. 1ªT 3468/1984 – Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello DJ 09.11.1984 – Decisão unânime RR...
- Trabalhista
Informativo - STF1.095 de 26/05/2023
e participativa para implementar política de expansão dos cursos técnicos, democratizando o acesso à educação e à qualificação...