“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

• Orientação Jurisprudencial - TST3 de 25/04/2005

  (cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 33 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005.

• Orientação Jurisprudencial - TST166 de 25/04/2005

  (cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 42 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005.

• Orientação Jurisprudencial - TST186 de 18/05/2015

  (cancelada em decorrência da sua incorporação da nova redação da Súmula nº 25) ¿ Res. 197/2015, DEJT divulgado em 14, 15 e 18.05.2015.

• Orientação Jurisprudencial - TST56 de 20/09/2000

  Não há direito líqüido e certo à execução definitiva na pendência de recurso extraordinário, ou de agravo de instrumento visando a destrancá-lo.

• Orientação Jurisprudencial - TST180 de 25/04/2005

  (cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 45 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005.

• Orientação Jurisprudencial - TST365 de 23/05/2008

  DJ 20, 21 e 23/5/2008.

• Súmula - TCU114 de 25/11/1976

  Fundamento Legal Constituição, art. 72, § 8º Decreto-lei nº 199, de 25/02/67, arts. 31, III, e 40, II Lei nº 458, de 29/10/48, art. 2º Lei nº 1.161, de 27/05/50 Decreto nº 32.389, de 09/03/53, art. 33, § 3º...

• Súmula - TCU220 de 26/10/1982

  Fundamento Legal Constituição, art. 72, § 7º Decreto-lei nº 199, de 25/02/67, arts. 31, III, e 40, II Lei nº 1.711, de 28/10/52, art. 180 Lei nº 6.481, de 05/12/77...

  • Previdenciário

• 1
• ...
• 181
• 182
• 183
• ...
• 1250