“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Orientação Jurisprudencial - TST146 de 25/04/2005
(cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 39 da SBDI-1) - DJ 20, 22 e 25.04.2005.
Orientação Jurisprudencial - TST115 de 18/05/2015
(cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 459) - Res. 197/2015 - DEJT divulgado em 14, 15 e 18.05.2015.
Orientação Jurisprudencial - TST280 de 25/04/2005
(cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 364) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25/4/2005.
Orientação Jurisprudencial - TST313 de 25/04/2005
(cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 395) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25/4/2005.
Orientação Jurisprudencial - TST130 de 27/09/2012
(redação alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) ¿ Res. 186/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012...
Orientação Jurisprudencial - TST140 de 25/04/2017
DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS PROCESSUAIS. RECOLHIMENTO INSUFICIENTE. DESERÇÃO.
Orientação Jurisprudencial - TST143 de 24/11/2008
"HABEAS CORPUS". PENHORA SOBRE COISA FUTURA E INCERTA. PRISÃO. DEPOSITÁRIO INFIEL.
Informativo - STJ653 de 30/08/2019
O Sistema Privado de Financiamento do Agronegócio identifica-se pelo patrocínio Privado da agricultura comercial profissionalizada...