“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Orientação Jurisprudencial - TST60 de 25/04/2005
PORTUÁRIOS. HORA NOTURNA. HORAS EXTRAS. (LEI Nº 4.860/65, ARTS. 4º E 7º, § 5º).
Informativo - STF888 de 19/12/2017
Lei de Anistia e prescrição de crimes de lesa-humanidade - 2 O crime de sequestro, por ser permanente, não prescreve enquanto...
Orientação Jurisprudencial - TST98 de 25/04/2005
HORAS "IN ITINERE". TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. DEVIDAS. AÇOMINAS.
Informativo - STJ572 de 11/11/2015
a sociedade e às pessoas jurídicas de direito privado, inaplicáveis tais conceitos aos entes públicos.
Súmula - TCU125 de 11/12/1979
Fundamento Legal Constituição, art. 72, § 8º Decreto-lei nº 199, de 25/02/67, arts. 31, III, e 40, II Decreto-lei nº 9.595, de 16/08/46 Decreto nº 942-A, de 31/10/1890, art. 34 Decreto nº 22.414, de 30/01/1933, arts. 31 e 32 Lei nº 571, de 03/11/1937...
- Tributário
- Relação Jurídico-Tributária
- Fato gerador
Orientação Jurisprudencial - TST395 de 11/06/2010
DEJT divulgado em 9, 10 e 11/6/2010...
Orientação Jurisprudencial - TST131 de 25/04/2005
(cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 367) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005.
Orientação Jurisprudencial - TST5 de 20/09/2000
AÇÃO RESCISÓRIA. BANCO DO BRASIL. AP E ADI. HORAS EXTRAS. SÚMULA Nº 83 DO TST. APLICÁVEL.