“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Orientação Jurisprudencial - TST201 de 25/04/2005
(cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 388) - DJ 20, 22 e 25.04.2005.
Orientação Jurisprudencial - TST286 de 04/05/2010
(alterada - Res. 167/2010, DEJT divulgado em 30/4/2010, 3 e 4/5/2010...
Orientação Jurisprudencial - TST279 de 02/12/2016
(cancelada) - Res. 214/2016, DEJT divulgado em 30/11/2016, 1 e 2/12/2016.
Orientação Jurisprudencial - TST331 de 04/07/2016
(cancelada) - Res. 210/2016, DEJT divulgado em 30/6/2016, 1 e 4/7/2016...
Orientação Jurisprudencial - TST149 de 25/04/2005
(cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 383) - DJ 20, 22 e 25.04.2005.
Súmula - TCU9 de 04/12/1973
Proc. nºs 005.478/71 e 016.709/72, Sessão de 26/04/73, Ata nº 27/73, Anexo IV, "in" DOU de 30/07/73, págs. 7.461/2 e 7.468/70 Proc. nº 000.106/72, Sessão de 02/10/73, Ata nº 73/73, Anexo VIII, "in" DOU de 10/01/74, págs. 263 e 271 Dados da Aprovação Plenário, 04 de dezembro de 1973.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido estrito
Súmula - TCU25 de 04/12/1973
Art. undefined - Fundamento Legal Lei nº 5.057, de 29/06/66, arts. 1º e 2º e seus parágrafos Decreto-lei nº 81, de 21/12/66, art. 4º, "b"...
- Previdenciário
Informativo - STJ690 de 29/03/2021
Um atraso de 15 meses não pode ser qualificado como 'mero atraso no pagamento de prestação do prêmio do seguro' (REsp 316.552...