Busca AIConceitosTodas as Áreas“sequestro e cárcere privado qualificado” em ConceitosConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisprivado, ficou conhecida como eficácia vertical, uma consequência de os direitos fundamentais aplicarem-se por longo período...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoExclusividadedo magistrado acaba por substituir a vontade das partes (superação do modelo de justiça privada), trazendo para o caso uma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoFiguras especiais do estelionatoDiferencia-se do inciso anterior pois, nesta hipótese, o bem pertence ao sujeito ativo mas é inalienável, gravado de ônus...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoSustitutividadeno início das organizações sociais, os conflitos eram resolvidos pelas próprias partes, imperando, portanto, a justiça privada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoInternacionaldelicado assunto de direito internacional privado, sendo sua observância essencial à manutenção do respeito à soberania e...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoAspectos introdutóriosAo longo da evolução da sociedade e dos conflitos que a permeiam, viu-se que a “justiça privada” não era capaz de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoInternet das coisaspela sua posição econômica, mas sobretudo por sua vulnerabilidade técnica, o que reforça a necessidade de informação qualificada...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridades1...333435...73