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sequestro e cárcere privado qualificado” em Conceitos

  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    na ordem social, tais como valorização do trabalho e proteção ao meio ambiente.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoFinalidade e objeto

    O inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    No que tange às máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), salta aos olhos o caráter protetivo e preventivo da norma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    incorpóreos, que se constituem a partir da organização de informações em formato digital, sendo suscetíveis de apropriação privada...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    principal questão que envolve o tema da titularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    É necessária e urgente.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados