“senado federal” em Conceitos
- ConceitoRegime de precatórios
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoConceito atual
alteração na finalidade do processo decorre da mudança na fundamentação da lei adjetiva, a qual passa a ser a Constituição Federal...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoEncampação
voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoIncompatibilidades
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo
A importância de um Estado Social segue relevante, especialmente em um país de dimensões continentais e profundas...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Descentralização com direção única em cada esfera de governo
- ConceitoAdvocacia geral da união
máximo da AGU é o Advogado-Geral da União, o qual é nomeado pelo Presidente da República e tem o status de Ministro de Estado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
- ConceitoPoderes
interesses individuais, a essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento basilar do próprio Estado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConexão e continência
2º, da CF), o poder estatal precisa ser dividido, a fim de se evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência