“senado federal” em Conceitos
- ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).É nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
- ConceitoConceito
Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito
- ConceitoConceito de Inquérito policial
Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito policial
- ConceitoLesão
desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoAção penal
Conforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...
- Penal
- Ação penal
- ConceitoConceito de Inquérito Policial
Júnior conceitua a investigação preliminar como: “o conjunto de atividades desenvolvidas concatenadamente por órgãos do estado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito Policial
- ConceitoTeoria da imprevisão
corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
- ConceitoEmpreitada
qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No direito pátrio, podemos encontrar na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada