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sem justa causa” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    responsabilidade contratual, basta o credor demonstrar que a obrigação foi descumprida, cabendo ao devedor provar alguma causa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoCorrespondência comercial

    É necessário que a correspondência possua conteúdo comercial e com potencial de causar dano, podendo, inclusive, já ter sido...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    Casa de prostituição.- Rufianismo.- Promoção de migração ilegal. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    Ainda que a redação do inciso III do §2º do art. 26 pareça restritiva ao mencionar apenas a instauração do inquérito como causa...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    o cidadão comum, mas principalmente para as políticas governamentais, consubstanciadas na: construção de uma sociedade justa...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoFundamento Constitucional

    das relações de consumo, impondo limites éticos e jurídicos à atuação dos fornecedores e promovendo uma economia mais justa...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoAmpla defesa

    infraconstitucional com necessidade de se garantir um acesso mais democrático ao Poder Judiciário, bem como a realização de um processo justo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoJustiça do trabalho

    desigualdades sociais - levaram a uma mobilização das forças operárias e de outros segmentos sociais em busca de condições mais justas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho