“sem justa causa” em Conceitos
- ConceitoGratificação Natalina
Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoExclusividade
conflituosa posta para apreciação e, consideradas as disposições jurídicas pertinentes, dizer a solução mais correta e justa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoImpacialidade
o qual pode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa posta para apreciação a solução mais correta e justa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho
de redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função da norma laboral é justamente o de prover a justa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- ConceitoDiárias
consideração não só o tempo e distância do deslocamento, mas também a função pública desempenhada, de modo a promover a justa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoAcento constitucional
devido processo legal, sua origem histórica também está na Inglaterra e na “Magna Carta das Liberdades", quando o Rei João Sem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoIncapacidade relativa
os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.- os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.- aqueles que, por causa...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
- ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito
Isso importa dizer que ilicitude configuradora do abuso do direito por ocorrer sem que o comportamento do agente cause dano...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- Compreensão e requisitos do ato ilícito