“sem justa causa” em Conceitos
- ConceitoPrescrição e Decadência
A própria instauração de inquérito civil, conforme previsto no inciso III do §2º do art. 26, constitui causa suspensiva da...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- ConceitoEspécies de prova
importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento justo...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- ConceitoDireito à reparação de danos
Já nas hipóteses de fato, ou seja, quando o produto ou serviço causa dano à integridade física ou moral do consumidor, a...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à reparação de danos
- ConceitoExclusividade
conflituosa posta para apreciação e, consideradas as disposições jurídicas pertinentes, dizer a solução mais correta e justa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoImpacialidade
o qual pode ser definido como o dever de dar a uma situação conflituosa posta para apreciação a solução mais correta e justa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoDiárias
consideração não só o tempo e distância do deslocamento, mas também a função pública desempenhada, de modo a promover a justa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoGratificação Natalina
Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho
de redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função da norma laboral é justamente o de prover a justa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho