“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em Conceitos

ConceitoAuxílio-reclusão
na média dos salários de contribuição do segurado, refletindo assim um valor mais ajustado à sua contribuição previdenciária...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoAposentadoria especial
A Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ordenamento jurídico brasileiro...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
ConceitoSalário-família
Originado pela Lei n° 4.266/1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
ConceitoAuxílio-doença
aos direitos dos trabalhadores, visando uma proteção social mais efetiva e justa para os segurados da Previdência Social.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
ConceitoSalário-maternidade
como uma prestação de natureza alimentar e protetiva, destinada a assegurar a saúde e o bem-estar da mãe e do recém-nascido...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
ConceitoAuxílio-acidente
Este benefício, portanto, tem um papel indelével na mitigação das consequências financeiras advindas das sequelas permanentes...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
ConceitoImunidades formais
não na realização de função executiva.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
ConceitoComposição e eleição dos senadores
distrital.Atualmente, o Senado Federal é composto por oitenta e um senadores, representantes dos vinte e seis Estados e do...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Composição e eleição dos senadores