Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoJustiça militardos Estados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoFunções essenciais à justiçaconsubstanciados nas previsões do art. 5º e seguintes, bem como em outros momentos do texto constitucional.Um dos direitos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoJustiça eleitoralO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoFatos lícitosTais fatos produzem efeitos na esfera jurídica em conformidade com o ordenamento jurídico.Os fatos jurídicos lícitos são...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoFatos ilícitosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoSenado federalEsse modelo de estrutura é muito comum aos Estados federativos, por permitir maior representação e participação dos entes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoJustiça federalA Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoJustiça estadualcrimes comuns, questões falimentares, execuções fiscais dos Estados e municípios, e outros assuntos.Considerando-se seu...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadual1...404142...93