JurisHand AI Logo
|

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em Conceitos

  • ConceitoJustiça federal

    A Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoJustiça estadual

    crimes comuns, questões falimentares, execuções fiscais dos Estados e municípios, e outros assuntos.Considerando-se seu...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoCongresso nacional

    atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (art...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoProcesso legislativo

    atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (art...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    consubstanciados nas previsões do art. 5º e seguintes, bem como em outros momentos do texto constitucional.Um dos direitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoFatos lícitos

    Tais fatos produzem efeitos na esfera jurídica em conformidade com o ordenamento jurídico.Os fatos jurídicos lícitos são...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
  • ConceitoFatos ilícitos

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
  • ConceitoBens dos estados

    lagos) ou subterrâneas (lençóis freáticos), fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados