Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicacomandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).Logo, o Chefe do Poder Executivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoCompetênciasjurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoComposiçãoreputação ilibada, a serem indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoHipótesessobre os Municípios, permitindo, parcial e temporariamente, a redução dos poderes e competências do ente federativo intervindo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoComposiçãocabendo-lhe autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciasesta que é exercida, prioritariamente, por meio da análise e julgamento dos recursos especiais levados ao seu conhecimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoComissão parlamentar de inquéritoem caso de flagrante delito (ação praticada no curso dos trabalhos da CPI).Com base na previsão constitucional citada, é...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoFato ilícito típicoesfera civil (pagamento de indenização, cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico e etc.), na esfera...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típico1...181920...86