“seguridade social” em Dicionário

DicionárioRepercussão Geral (STF)
constitucionais discutidas no recurso ultrapassam os interesses subjetivos das partes, tendo relevância econômica, política, social...
DicionárioModulação de Efeitos (em Precedentes)
partir de um marco temporal futuro ou de forma prospectiva, por razões de segurança jurídica ou excepcional interesse social...
DicionárioFurto famélico
Situação em que o furto é praticado por alguém em estado de extrema necessidade para saciar sua fome ou de sua família.
DicionárioEstatuto dos Militares
promoção e a transferência, a jornada de trabalho e as licenças, os afastamentos e as férias, a saúde e a assistência social...
- lei
DicionárioDiscriminar
Pode ter o sentido pejorativo de praticar discriminação ilegal ou preconceituosa (racial, sexual, etc.), ou o sentido neutro...
DicionárioCombate ao Racismo Estrutural (no ambiente de trabalho)
O combate exige ações proativas para desmantelar essas barreiras e promover a equidade racial.